Dia das Crianças com presentes e ações de cidadania

Centenas de crianças do bairro Pantanal tiveram nesta tarde (18), um motivo a mais para sorrir. Por meio de parceria com o Instituto Mercina Miranda, a vereadora Maria Izabel levou àquele bairro uma ação de cidadania com direito a corte de cabelo, exames de sangue, consultas odontológicas e pediátricas, além de distribuição de brinquedos, pipoca e bombons.

Taís Borges, de 13 anos, lembra que ano passado não ganhou brinquedos; já este ano: “tive mais sorte, ganhei uma boneca, assim poderei me divertir um pouco mais com meu brinquedo”.

O bairro que fica localizado em uma área considerada de alta vulnerabilidade social, não tem praça pública e as crianças tem pouca opção de lazer.

"Meu objetivo enquanto parlamentar e conhecedora da realidade deste bairro não é apenas dar brinquedos. Entendo que o Dia das Crianças são todos os dias, e proporcionar a elas melhor qualidade de vida, acesso à saúde, diversão e ao lazer, dou minha contribuição para que possam ter um futuro melhor”, destacou Maria Izabel.

Fotos/texto: Haroldo Gomes

 

PANORAMA POLÍTICO - 14/10/2013.

Oposição quer CPI da Habitação

Este é o pensamento da maioria dos vereadores vencidos pela manobra feita pela ala governista que barrou o intento dos 12 vereadores que subscreveram o Requerimento n° 1071/13, que solicitava que a secretária de Habitação, Ocila do Socorro Azevedo Silva, fosse àquela Casa prestar esclarecimentos sobre denúncias de falsificação de títulos de terras no município.

Para pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI são necessários 1/3 dos atuais 21 vereadores com assento na atual legislatura, ou seja, sete já são o suficiente para colocar lenha na fogueira e aumentar as chamas.

A manobra dos governistas de barrar a convocação da secretária de Habitação fere o que reza o regimento interno da Casa, uma vez que cobrar e fiscalizar os atos do Executivo é, senão, a maior das prerrogativas do Legislativo.

O curioso é que dos 12 edis que assinaram inicialmente o requerimento, um votou contra, já que o placar ficou em 11 a 10. Não se sabe o motivo do silêncio por parte de alguns vereadores, enquanto, outros, não tiveram pudor em afirmar que rolou muito dinheiro para que o intento de ouvir as explicações de Ocila Azevedo fosse barrado. Agora para tornar público, investigar o que de fato aconteceu nos bastidores da Secretaria de Habitação e poder de interrogá-la só por meio de uma CPI, como almeja um grupo de vereadores.

Flash Back

A manobra dos governistas é a mesma: evitar que se fale e se preste conta dos atos administrativos da atual gestão. Não faz tanto tempo assim que o vereador Rosimar Possidônio pediu e vem cobrando esclarecimentos sobre os gastos feitos na Saúde no início deste ano, quando o prefeito Paulo Titan comprou bens e serviços para a SESMA com a dispensa de licitação. Depois de seguidos pedidos de vistas de seu requerimento, o caso parece cair no juízo final: O ESQUECIMENTO! Mais um à vista? 

Até políticos recebem o Bolsa Família

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que identificou que 2.168 beneficiários continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para Prefeituras e Câmaras Municipais. O pior é que a legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa. O que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro. Só mais uma brecha! E aqui em Sucupira, será que isso também ocorre?

Bolsa II

Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal. Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados.

Bolsa III

A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento. Joguinho de compadres!

Irregularidades

Em 2004 e 2006, o Tribunal de Contas da União cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão. No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. 

Irregularidades II

Um cruzamento de dados com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas. Morto não gasta, mas os vivo sim, onde estão as falhas e o dinheiro público?

‘MERGULHO’: EXPOSIÇÃO COLETIVA DOS ARTISTAS TEODORO E AILSON

 

José Aílton (E) e Teodoro montando a exposição que abre para o público nesta segunda-feira.

O hall de entrada da Casa de Cultura recebe a partir desta segunda-feira, às 7h da noite, até o dia 19 deste mês, a exposição coletiva dos artistas Teodoro Negrão e Ailson Farias, intitulada ‘Mergulho’. A exposição é resultado de uma mistura de linguagens artísticas contemporâneas que sai das ruas para um espaço fechado na intenção de atrair novos olhares, novos públicos.

Os artistas castanhalenses têm o propósito romper com o convencional desgastado pela rotina do cotidiano e apresentar uma nova estética à arte. Teodoro, por exemplo, trabalha com escultura de material que é destina ao lixo, em especial o ferro; já Ailson trabalha com a gravura, há mais de 10 anos. A proposta dos dois e atrair mais artistas para o movimento, para isso eles abstraíram da comunicação uma técnica Chamada ‘Rede de Intervenções HAND-OFF’: “para não deixar a rede cair, é necessário um dar as mãos ao outro para não perder esse contato, assim, vamos chamando mais artistas para o movimento, sem deixá-lo cair”, explica Teodoro.

“Nossa proposta de expor em uma galeria é uma culminância, na verdade nosso trabalho é nas ruas, assim vamos aumentar o movimento buscando adeptos, principalmente os que estão no anonimato”, ressalta Ailton.

A proposta de levar o trabalho às ruas é que exposições são realizadas com frequência nos ateliês, nas casas dos próprios artistas, e nas ruas para que as pessoas possam perceber.

Outro diferencial da exposição é que os participantes vão poder adquirir as obras, que variam de R$ 25 a R$ 800.

TEXTO/FOTO:Haroldo Gomes

PANORAMA POLÍTICO DA SEMANA

“Para a oficina”

Depois que a vereadora Maria Izabel (DEM) delatou na tribuna da Câmara esta semana que “dá vergonha ser vereadora de Castanhal ao ver porta de ambulância amarrada com uma corda” e que a SESMA recebe R$ 48 mil para manutenção das três ambulâncias UTI do SAMU ao mês, fui checar in loco a denúncia, mas na garagem onde as ambulâncias ficam, na Av. Senador Lemos, no Cento de Castanhal, os funcionários apenas informaram que elas tinham ido para a oficina. Na gestão passada eram 20 ambulâncias, sendo assim distribuídas, as pequenas ficavam em postos de saúde nos bairros, agrovilas e no Hospital municipal e três UTI no SAMU. É na pressão que vai!

Partido$

Na época dos militares era o bipartidarismo (Arena e o MDB), com a redemocratização do país, passou-se desde então ao pluripartidarismo. Por conta disto, de lá para cá veio, então, se criando agremiações nanicas, outras para fins eleitoreiros etc. Mas uma coisa há de se denotar, os pês estão sumindo das siglas. Agora é Solidariedade, PROS etc. O que eles têm em comum? São criados por políticos insatisfeitos na sigla em que estavam. Assim, uns vão se apequenando e outros falindo, enquanto outros vão buscando espaço. Outra peculiaridade é o dinheiro do repasse do fundo partidário, só em 2012, as cifras distribuídas chegaram ao montante de R$ 286,2 milhões.

Mais gasto$

Ou seja, quanto mais partidos, mais gastos do dinheiro público. Em 2014, o valor do repasse deverá aumentar, uma vez que aumentou o número de partidos. Foram criadas as siglas Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social), ampliando para 32 o número de siglas eleitorais no Brasil. O tribunal entendeu que ambos os partidos conseguiram coletar as 492 mil assinaturas necessárias para obter o registro nacional.

Reivindicado por legendas como o PT, o financiamento público de campanha já existe na prática. Nada menos do que R$ 180 milhões do Fundo Partidário foram destinados pelos partidos políticos para as campanhas de 2012. O Fundo foi gasto da seguinte forma, foram destinados a candidatos (59%), comitês eleitorais (13%) e cúpulas partidárias (28%). As prestações de contas à Justiça Eleitoral são feitas de tal forma que é impossível saber se esse dinheiro está sendo contabilizado duas vezes, em repasses de partidos a candidatos, por exemplo. Mas é certo que no mínimo R$ 107 milhões usados pelos candidatos vieram do Fundo Partidário. O partido que mais recorreu ao Fundo foi o PP. A sigla do deputado Paulo Maluf (SP) e do senador Francisco Dornelles (RJ) usou R$ 20,7 milhões de recursos públicos para suas campanhas.

(MU)Dança?

Há um ano o deputado federal Wadimir Costa (então no PMDB) arrebatava o público nos últimos comícios na campanha para prefeito em Castanhal. Logo no primeiro, no Jaderlândia, sapecou: “se este caboco (Márcio Miranda) perder esta eleição, eu vou dançar de saia aqui, no ano que vem”. Pois bem, no ano que vem ambos vão estar de lados opostos, Márcio e Wlad. Será uma boa atração para o público: já que Wlad canta e dança. Depois de muitos arranca rabos com seu ex-professor Jader Barbalho no PMDB, ele trocou a sigla pela recém-criada Solidariedade. Ele será uma das lideranças da sigla aqui, no Estado.  

FIM DE CARREIRA?

O desgaste do governo “Agora é a vez do povo”, de Paulo Titan e seu slogan paradoxal é tanta que o próprio já confessa pelos ambientes que mais frequenta: Gordon’s Bar e Gil Lanchas que ainda este ano renunciará ao mandato. O prestígio que Titan içou em Castanhal quando aqui chegou, na década de 80, junto com o “Projeto Cura”, o arrebatou para a vida pública. Isso é indiscutível, no auge de sua carreira chegando a ser comparado com seu professor, o hoje senador Jader Barbalho.

Em nome do poder, do qual sempre professou não ser escravo, retornou para o quinto mandato como Prefeito, numa arquitetura mal projetada, tudo em nome de intrigas pessoais. Agora, menos de um ano de mandato, está isolado e reflexivo.

Mede-se a popularidade Titan pelas palavras proferidas pela boca de seus próprios eleitores, em uma frase se resume tudo: DECEPÇÃO. A campanha publicitária visual alusiva ao seu aniversário já estava montada e paga, tanto que, muitos outdoors foram colados sem o nome de quem prestava a homenagem, entretanto, um desses recebeu pichações. Ver foto acima. Traduza o manifesto.

TRÊS GOVERNOS?

O vereador Frango Zé, na semana retrasada, denunciara da tribuna da Câmara o fato de Castanhal ser o único município do país a ter dois governos. Ele se equivocou, na verdade são três. Isso porque o filho do empresário Eduardo Salles não faz segredo quando está com os amigos nos bares da cidade. Na mais recente, um colega precisava de uma ajuda e disse que precisava falar com Titan para emanar ama situação. Eis que ele disparou: “quem manda nessa cidade é o papai (Eduardo Salles). O Titan não resolve nada”. Neste caso, subentende-se que agora são três. Só em Castanhal mesmo. Agora acredito porque somos uma cidade modelo!

REGINA ABREU X TCM

 A primeira mulher a presidir àquela Casa, a vereadora Regina Abreu (PMDB), ficou pouco mais de quatro meses na cadeira. Entretanto, o Tribunal de Contas – TCM a notificou, a dar explicações sobre seu curto espaço como gestora da Câmara, por meio de Edital Nº 296/2013/5ª da CONTROLADORIA (PROCESSO Nº 201314741-00), em que a vereadora terá que disponibilizar nesta terça-feira (1°), às 10h da manhã, na Câmara, a uma comissão do TCM os documentos solicitados, principalmente os que tratam dos processos em que houve compra e/ou contratação de serviços com dispensa de licitação (inexibilidade), além da Relação de servidores ativos da Câmara Municipal, discriminada entre efetivos, comissionados e temporários; Atos vigentes de contratação temporária de pessoal; Folhas de pagamento de ativos, inativos e pensionistas relativas ao exercício de 2013; Demonstrativo de composição do saldo transportado de 31/12/2012 para 01/01/2013, com respectivos extratos e conciliações bancárias.

CUBIL TAMBÉM NÃO FOI ESQUECIDO PELO TCM  

Talvez Osvaldo Freitas Pereira [O Cubil], não imaginasse que se tornaria Prefeito de Inhangapi. Tanto que aceitou o desafio de assumir a SEMUTAN. Agora, ele pode se complicar politicamente, uma vez que também foi notificado pelo TCM a prestar contas dos gastos do dinheiro público no período em que esteve no comando da SEMUTRAN. 
Que, aliás, depois da SESMA a SEMUTRAN é a pasta que mais trocou de secretário no governo de Paulo Titan. Nesta segunda-feira, dia 30, às 10 h, na sede da Prefeitura, ele terá que apresentar a comissão os contratos e processos oriundos de dispensa e inexibilidade de licitação. Quem lidera esta comissão é o conselheiro Daniel Lavareda – relator do TCM.