sexta-feira, 4 de julho de 2014

Artigo_Semana_4_7_2014



Se o pedreiro Amarildo fosse professor, Polícia Pacificadora, do RJ, o deixaria dar aula?  

Por Haroldo Gomes

Quantas pessoas já morreram por engano em nosso país, vítimas da (in)justiça com as próprias mãos ou de policiais? E quantas ainda haverão de morrer sem ter a chance de se defender? Outro dia, em um programa jornalístico, na TV Brasil, o cineasta José Padilha disse que a segurança pública de nosso país há muito atende pelo nome de “barbárie”.
A barbárie a que se refere o cineasta é a que vigorava quando ainda não se tinha definição de estado civil, de estado com organização política, de ordem, de direitos e deveres, individuais e coletivos. Era quando a força e o poder se sobrepunham deliberadamente, ou seja, cada um fazia o que queria segundo suas vontades e interesses. Estamos caminhando nesta direção novamente?
Fatos como os corridos com o pedreiro Amarildo, no ano passado, e o professor de história André Luiz Ribeiro, na semana passada, não foram e não são casos isolados, eles reforçam um questionamento, digamos, audaz: deve prevalecer a intolerância, a impunidade e o julgamento prévio em casos que não cabem tal prerrogativa a quem se julga no direito, pelo puro e simples prazer de fazer justiça? O Estado precisa manter a ordem, promover a tolerância e garantir os direitos dos cidadãos...
Amarildo foi levado para prestar depoimento em uma unidade de Polícia Pacificadora, na Rocinha (RJ), após supostamente ser ouvido, saiu em uma viatura da PM e nunca mais foi visto. Já o professor de história, em São Paulo, para não ser linchado pela população, quando foi abordado por um grupo de Bombeiros e para não ser preso, teve a ideia de dar aula para provar aos militares que de fato é professor e que a ação violenta de quem o confundiu com um assaltante era um equívoco.
A aula que o professor de historia deu foi sobre a Revolução Francesa, justamente a revolução que desencadeou para o restante do mundo, o mundo das ideias, dos ideais de liberdade, de como o estado deve se posicionar na manutenção da organização individual e coletiva.
Hoje em dia, conceber prejulgamentos a alguém baseado na estética, vestimenta ou pelo poder do discurso é um absurdo, afinal, estes indicativos não provam nada. Bandidos usam paletó e gravata, ambulantes usam terno de grife, na dúvida o que fazer diante de casos como estes?
Correto está o pensamento produzido pelo senso comum, que diz: “quem vê cara não vê coração”. O professor Luiz Ribeiro pôde provar o que era porque as autoridades lhes concederam o direito de se expressar, como manda a Constituição Federal que reza o direito à ampla defesa. Já o pedreiro Amarildo falou, mas não lhe deram ouvidos. Resultado: um grupo de 10 PMs está preso e há indícios de que o pedreiro foi mesmo morto pelos polícias, entretanto, mais de um ano já se passou o corpo ainda não foi encontrado.
Enquanto parte dos Poderes constituídos responsáveis por setores vitais como a Segurança Pública e a Justiça camuflam ou escamoteiam o princípio do direito garantido em detrimento de interesses pessoais ou de grupos, no front, nas ruas o desejo de justiça com as próprias mãos só tende a aumentar, produzindo vítimas todos os dias, de Norte a Sul do país, umas inocentes, outras nem tanto. Entretanto, em quase todos os casos que se tem registro, como os dois exemplos citados aqui, os julgados não tiveram e não terão o direito de falar ou de se defender. O professor de história fez história ao ser uma exceção. Mas, até quando vamos tolerar, ou viver assim?

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