Conciliação Judicial pode por um fim à
greve dos Peritos do IML
Em greve deflagrada há mais de um mês e desgastados
devido às várias reuniões com o Governo do Estado não terem avançado, a queda
de braço pode chegar ao fim após reunião de conciliação agendada para o dia 1°
de outubro, em que envolverá as partes, segundo uma decisão do Tribunal de
Justiça do Estado, assinada pelo Desembargador José Maria Teixeira do Rosário.
Essa e outras notícias sobre os avanços conseguidos pela
categoria foram repassadas pela Associação de Peritos Oficiais do Pará (Aspop),
aos servidores grevistas esta manhã, durante reunião ocorrida no auditório do
Instituto Médico Legal (IML), de Castanhal.
Aldecy Moraes, presidente da Aspop, deixou o movimento grevista
da cidade modelo mais otimista ao declarar que “tenham calma, e tenham a
certeza de que nossa greve é legal e está amparada pela lei, procuramos nos
respaldar antes”. Ele apresentou também uma
cópia da liminar que determina que seja mantido 50% dos profissionais na sede e
nas regionais em atividades para que possa ser assegurada a manutenção dos
serviços considerados essenciais à população.
Entre as principais reivindicações da categoria estão o
reajuste salarial de 32%, realização de concurso público e o retorno da guarda
armada para garantir a segurança dos profissionais que trabalham nas regionais.
Com relação aos proventos da categoria, segundo o ranking nacional dos salários
iniciais, o Pará ocupa a modesta 22ª colocação; quando confrontado com apenas
os estados da Amazônia legal, o Pará vai para a última colocação. Ou seja, com
salário de R$ 7.337. Enquanto que Rondônia, por exemplo, paga R$ 11.213.
Edson Pantoja, membro da diretoria da Aspop, declarou
que esta otimista com os avanços após a intervenção da Justiça, “pode ser que
assim o Governo apresente uma proposta que contemple a nossa categoria, porque
até agora ele tem sido irredutível. Se isso não ocorrer, a greve será mantida”.
Ainda segundo a diretoria, a proposta de reajuste
salarial de 32% pode ser escalonada, ou seja, reajustada gradativamente com 8%
ao ano pelos próximos quatro anos, começando a partir de 2016. “Se continuar
assim, dentro de aproximadamente quatro anos nossa categoria estará ganhando
menos que um investigador de Polícia Civil”, comparou Aldecy Moraes.
Apesar da greve e da falta de pessoal, o IML de
Castanhal que atende outros 60 municípios da região Nordeste do Estado, 80% das
atividades rotineiras foram mantidas até agora, mesmo
assim, aos fins de semana, quando correm muitos acidentes com vítimas fatais, as
necropsias estão levando o dobro do tempo para serem realizadas, o que vem
indignando os parentes que esperam a liberação dos copos de seus entes para serem
velados e sepultados.
O quantitativo de peritos criminais e médicos legistas oficias,
do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, representa hoje um total de 370
trabalhadores, para atender a apenas cinco unidades em todo o estado. A
recomendação é de um perito para cada 5 mil habitantes, entretanto, no Pará,
com o aumento da violência e do índice de mortes, essa proporção ficou de um
perito para cada 21 mil habitantes, o que torna na maioria das situação inviável
a realização do trabalho com qualidade.
De castanhal, a diretoria da Aspop segue para as demais
regionais, mobilizando e informando a categoria. Na sexta-feira e no sábado,
ela estará respectivamente, em Santarém e Marabá.##tho hg